A ARLS Abrigo do Cedro nº 08, Cumprimos o doloroso dever de comunicar o passamento para o Oriente Eterno do estimado Ir.'. LEON FREJDA SZKLAROWSKY. -
Leon Frejda Szklarowsky
O Professor LEON FREJDA SZKLAROWSKY, Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional aposentado, é advogado, jornalista, ex- Procurador do Estado de São Paulo, membro efetivo dos Institutos dos Advogados Brasileiros, de São Paulo e do Distrito Federal (ex-Secretário-Geral), acadêmico da Academia Brasileira de Direito Tributário (fundador), da Academia Luso Hispano Brasileira de Direito (fundador e secretário–geral), do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (diretor-tesoureiro), da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal (presidente), membro - fundador da Academia Paulista de Direito, diretor de relações publicas da AIB - Associação de Imprensa de Brasília, membro da International Fiscal Association (IFA), da Associação Brasileira de Direito Financeiro, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, da Asociacion Interamericana de Tributacion - Rosario, Argentina, do Instituto Brasileiro de Direito Romano e Direito Comparado, São Paulo (primeiro vice-presidente e fundador), sócio benemérito do Instituto Nacional de Direito Público e sócio do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública; membro do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional e diretor Jurídico do Sindicato de Escritores do DF.
ATIVIDADES
Advocacia e consultoria, em Brasília com atuação junto aos Tribunais Superiores, de Contas e à Administração Pública, especializado, na preparação de minutas, recursos, pareceres e opiniões legais, sobre matéria de direito público, notadamente tributária, contratos e licitações, concessões e permissões de serviços públicos.
Profere conferências, alas e palestras, em Universidades, faculdades. Cursos, Simpósios, Congresso, Seminários etc.
Juiz arbitral da American Arbitration Association, de Nova York.
Conselheiro e juiz arbitral da Câmara de arbitragem da associação comercial do distrito federal.
Integra o Conselho Editorial dos Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, da Editora Revista dos Tribunais, e o Conselho de Orientação das Publicações dos Boletins de Licitações e Contratos, de Direito Administrativo e Direito Municipal, da Editora NDJ LTDA.
Professor e Colaborador do Centro Ibero Americano de Administração e Direito, Brasília.
Editor da Revista Jurídica CONSULEX.
Co - autor do anteprojeto da Lei de Execução Fiscal ( cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública), que se transformou na Lei 6830/80 (secretário e relator ); dos anteprojetos de lei de falências e concordatas (no Congresso Nacional - Projeto de Lei 4376/93) e autor do estudo e do anteprojeto sobre a penhora administrativa, transformado no Projeto de Lei 174, de 1996, do Senador Lúcio Alcântara, publicado no Diário do Senado Federal, 8.8.96; autor do anteprojeto de emenda da lei de licitações e contratos, visando a adoção do juízo arbitral, nos contratos administrativos e da proposta de alteração dos artigos 737 do Código de Processo Civil e 16 da Lei 6830/80.
Colabora, em jornais, revistas e periódicos, com trabalhos jurídicos e literários.
Entre suas obras, destacam-se:
OBRAS INDIVIDUAIS: Execução Fiscal, Responsabilidade Tributária e Medidas Provisórias.
OBRA JURÍDICA NO PRELO: Contratos Administrativos e Temas controvertidos de Direito Público.
OBRAS EM COLETÂNEAS: Curso de Direito Tributário, Sistema Tributário na Revisão Constitucional, Sanções Tributárias, Repetição de Indébito, Crimes de racismo.
OBRAS JURÍDICAS ESPARSAS: ensaios, estudos, artigos e pareceres sobre contratos e licitações, direito administrativo, constitucional, tributário e econômico.
OBRAS LITERÁRIAS: poemas, poemas - prosas, crônicas, cartas –poemas, discursos, entre as quais se destacam:
POESIAS: Academia, Bailado de Gigantes, Calidoscópio, Cidade Grande, Menina Sapeca, Noite de Partida, Noturno, Tristeza de Viver e outras.
CRÔNICAS: Brasília do Século XX, Brasília e a Revisão Constitucional, - Brasília em Festa, Sociedade Indefesa, Viva el Mexico, Brasília Cidade do verde e dos Jardins. Doação de Órgãos, Mensagem de Ano Novo Viva Brasília. O Menor Delinqüente etc.
POEMA: Pensamentos: Desejo de Viver - Dúvida - Casamento.
DISCURSOS: Homenagem póstuma ao acadêmico Nelson Carneiro ( poema – prosa, publicado no Diário do Senado Federal ).
CARTAS POEMAS: carta a um médico, carta a um escritor, carta a um poeta, carta a um editor, carta a uma pintora, Carta à Regina, Carta a Júlio etc.
QUARTO LUGAR NO II CONCURSO NACIONAL LITERÁRIO (DA PRIMAVERA), PROMOVIDO NA INTERNET, PELAS EDIÇÕES AG, COM O POEMA "BAILADO DE GIGANTES ".
Leciona e profere palestras, em Universidades, simpósios e cursos, em todo o País, e no exterior, na área de Direito Público.
Bacharelado e Mestrado (Direito de Estado), pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Pós - graduação (Curso de Especialização - lato senso), pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro (Direito de Estado) e pelo CEUB, Brasília (Metodologia do Ensino Superior).
Curso de Finanças Públicas, pelo Fundo Monetário Internacional (Washington - USA).
Doutor "Honoris Causa, " pela Faculdade de Música Tupinambá, São Paulo.
Outros cursos de pós - graduação e aperfeiçoamento, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Comendas e colares do Governo do Distrito Federal e de outras entidades.
DICIONÁRIO BIBLIOGRÁFICO
Verbete bibliográfico no "Dicionário de Escritores de Brasília ", de Napoleão Valadares, André Quicê – Editor, 1994.
Verbete biobibliográfico no "Dicionário Biobibliográfico de Escritores brasileiros Contemporâneos ", de Adrião Neto.
BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DIREITO
Verbete na Bibliografica Brasileira de Direito, Senado Federal, Secretaria de Docmentação e Informação – Subsecretaria de Biblioteca , Nova Série, vol. 3, 1984/1985; vol. 4, 1986; vol. 5. 1987; vol. 6, 1988; vol. 7, 1989; vol. 8, 1990; vol. 9, 1991.
OCUPA AS SEGUINTES CADEIRAS, NAS ENTIDADES ABAIXO:
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL (Diretor Tesoureiro )
PATRONO - PRESIDENTE ARTUR BERNARDES
ANTECESSOR - ABELARDO JUREMA
ACADEMIA MAÇÔNICA DE LETRAS DO DISTRITO FEDERAL (Presidente)
PATRONO - VISCONDE DO RIO BRANCO
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
CADEIRA NÚMERO 40 PATRONO - O PRÓPRIO ACADÊMICO
Acadêmico fundador e secretário geral da ACADEMIA LUSO HISPANO BRASILEIRA DE DIREITO
Patrono – o próprio acadêmico – Ocupa a cadeira número 3
CONDECORAÇÕES E MEDALHAS
Destacam-se:
CONDECORAÇÕES:
Delegado no Distrito Federal de L ´Ordre Militaire et Hospitallier de Saint - Lazare de Jerusalém- Paris – França, nomeado pelo Decreto 260, de 21 de novembro de 1998, pelo Grão Prior para o Brasil. Agraciado com o Bastão de Comando.
Comendador da "Ordre Militaire et Hospitalier de Saint Lazare de Jerusalém ", por Decreto nº 9, de 16 de maio de 1992, Paris, França.
(COMENDADOR) Compagnon de Saint - Lazare Commandeur de L ´Ordre Militaire et Hospitallier de Saint - Lazare de Jerusalém- Paris - França, registrado sob nº 162 - Le Grand Capitulaire, em 31.7.78.
CROIX DE LA CHARITÉ de L ´Ordre Militaire et Hospitallier de Saint - Lazare de Jerusalém- Paris - França,
GRAN COMENDADOR de L ´Ordre Militaire et Hospitallier de Saint - Lazare de Jerusalém- Paris – França, por decreto nº 240, de 1º de marlço de 1998.
Comendador da Soberana Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo - São Paulo.
Comendador da Ordem da Fraternidade Universal (Supremo Conselho do Brasil).
MEDALHAS:
Medalha "Mérito Alvorada ", outorgada pelo Governo do Distrito Federal, pelo Decreto de 18 de setembro de 1981, publicado no Diário Oficial do DF, de 05.10.81, de acordo com o Decreto no 1.435, de 1980.
Medalha das Cruzadas, outorgada pela Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém, de Paris, França registrada sob nº 4, em 16 de maio de 1992.
Medalha "Santos Dumont ", o Pai da Aviação, outorgada pelo Instituto Histórico de Aeronáutica - Rio de Janeiro.
Medalha do Mérito Integração Nacional, outorgada pela Soberana Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo - São Paulo.
Medalha do Descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral, outorgada pela Sociedade Geográfica Brasileira, São Paulo.
Medalha da Ecologia, com o título de Ecologista, outorgada pela Sociedade Geográfica Brasileira - São Paulo.
Medalha do Mérito da Legião Joana D ´Arc, outorgada pela Soberana Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo.
Colar do Mérito Cultural, da Revista Brasília, julho de 1996.
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